Dicas para Garantir a Conformidade da Embalagem com Normas da ANVISA

Quais produtos exigem atenção quanto às embalagens?

As normas da ANVISA se aplicam principalmente às embalagens de:

• Produtos cosméticos

• Alimentos e suplementos

• Produtos para saúde (como seringas, luvas e próteses)

• Medicamentos

• Produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes

Cada categoria possui exigências específicas, mas todas compartilham princípios básicos como segurança, rotulagem clara e uso de materiais adequados.

 

Dicas práticas para garantir a conformidade

Utilize materiais aprovados para contato com o produto

A embalagem deve ser fabricada com materiais que não liberem substâncias tóxicas, não alterem a composição do produto e não comprometam sua eficácia ou segurança. Para alimentos e cosméticos, por exemplo, é obrigatório o uso de materiais atóxicos e compatíveis com o conteúdo.

Verifique se os fornecedores de matéria-prima possuem certificações e laudos técnicos que comprovem a segurança do material.

Atenção à rotulagem obrigatória

A rotulagem é um dos pontos mais fiscalizados pela ANVISA. Ela deve conter informações claras e legíveis, como:

• Nome do produto

• Composição

• Prazo de validade

• Número de lote

• Nome e endereço do fabricante

• Registro ou notificação na ANVISA (quando aplicável)

• Instruções de uso, advertências e precauções

As informações precisam estar em português e de forma visível, respeitando o tamanho mínimo das letras, conforme exigido em cada categoria.

Realize testes de compatibilidade

Antes de definir uma embalagem, é recomendável realizar testes de compatibilidade entre o conteúdo e o material da embalagem. Esses testes avaliam se o contato entre o produto e a embalagem pode gerar reações indesejadas, como alteração de cor, odor ou eficácia.

Essa etapa é especialmente crítica para cosméticos, medicamentos e produtos com ingredientes ativos sensíveis.

Documentação técnica sempre em dia

Mantenha todos os documentos organizados, como laudos de matérias-primas, certificados de BPA Free, relatórios de compatibilidade e fichas técnicas de fornecedores. Esses documentos são exigidos durante fiscalizações ou processos de registro.

Contar com uma consultoria regulatória pode facilitar o processo e garantir que nenhum ponto fique fora do padrão exigido.

Fique atento às atualizações normativas

As normas da ANVISA passam por atualizações constantes, e é fundamental acompanhar essas mudanças. Estar em dia com as novas diretrizes evita retrabalho, recolhimentos e penalidades.

Consultar regularmente o site da ANVISA e participar de treinamentos sobre legislação sanitária são formas eficazes de se manter atualizado.

A conformidade com as normas da ANVISA começa na etapa de planejamento da embalagem. Escolher os materiais corretos, realizar testes, cumprir os requisitos de rotulagem e manter uma boa gestão documental são práticas indispensáveis para garantir um produto seguro e autorizado para comercialização.

Além de proteger o consumidor, estar em conformidade fortalece a reputação da sua marca no mercado.